Termos e condições

Condições Gerais

(1) À relação comercial entre a LSA.GLOBAL («LSA.GLOBAL» ou «nós») e o cliente (doravante «cliente») aplicam-se as seguintes Condições Gerais («CG»), na versão em vigor na data de celebração do contrato. Quaisquer condições gerais divergentes de um cliente não serão válidas, salvo se a LSA.GLOBAL aceitar expressamente a sua validade por escrito.

(2) No website lsa-global.com («Website»), a LSA.GLOBAL disponibiliza informações, materiais e serviços gratuitos de aprendizagem de línguas, bem como cursos e materiais online pagos, designados em conjunto por «Serviço» ou «Serviços». «Materiais» refere-se a todos os materiais de aprendizagem da LSA.GLOBAL, disponibilizados dentro ou fora de um curso de línguas online, gratuitamente ou mediante pagamento.

(1) Para utilizar os Serviços da LSA.GLOBAL, deve criar uma conta de utilizador. Para esse efeito, introduza o nome próprio, o apelido e o endereço de email num formulário de registo online, defina uma palavra-passe à sua escolha e aceite as CG. Em alternativa, pode registar-se pelos métodos de início de sessão único (SSO) apresentados na página de registo. Após enviar o formulário, receberá um email de confirmação da LSA.GLOBAL que permitirá ativar a sua conta.

(2) Ao criar a conta de utilizador, confirma que tem pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar contratos juridicamente vinculativos. Declara ainda que não criará uma conta para outra pessoa sem autorização da LSA.GLOBAL, que todas as informações fornecidas ao criar a conta são verdadeiras, exatas e completas e que continuará a atualizá-las caso se alterem durante a utilização da conta.

(3) Para utilizar um curso de línguas online pago da LSA.GLOBAL, deve efetuar uma encomenda à LSA.GLOBAL através da conta de utilizador.

As ofertas de cursos de línguas online da LSA.GLOBAL não constituem propostas contratuais vinculativas no sentido dos códigos civis britânico e camaronês, mas um convite ao cliente para apresentar uma proposta. Ao enviar uma encomenda através do respetivo botão, apresenta uma proposta contratual vinculativa. Antes de enviar, pode escolher cursos, consultar e alterar os dados a qualquer momento e selecionar o meio de pagamento. A proposta só pode ser apresentada e transmitida se aceitar estas CG, assinalando a caixa correspondente e integrando-as assim na sua proposta.

(4) O contrato do curso de línguas online entre a LSA.GLOBAL e o cliente só é celebrado quando a LSA.GLOBAL envia a declaração de aceitação por email separado, a confirmação da encomenda. Nesse email, enviará o texto do contrato, composto pelas CG e pela confirmação da encomenda, num suporte duradouro. A LSA.GLOBAL conservará esse texto em conformidade com a legislação de proteção de dados.

(5) O contrato será celebrado em inglês e francês.

(1) A LSA.GLOBAL é titular de todos os direitos de exploração dos direitos de autor sobre os Materiais, incluindo, entre outros, conteúdos, textos, imagens, software, ficheiros de áudio e vídeo e documentação.

(2) A LSA.GLOBAL concede-lhe um direito de utilização dos Materiais não exclusivo, intransmissível, não sublicenciável e válido em todo o mundo, exclusivamente para fins privados e não comerciais.

(3) Sem consentimento prévio, expresso e escrito da LSA.GLOBAL, não pode comunicar os Materiais ou outras obras protegidas da LSA.GLOBAL ao público, nomeadamente disponibilizá-los na Internet, difundi-los, distribuí-los, vendê-los, alugá-los, sublicenciá-los, transmiti-los, publicá-los como obras adaptadas, incluindo traduções, reproduzi-los para utilização não privada ou explorá-los de qualquer outra forma não permitida por lei. 

(4) É proibido efetuar gravações de vídeo e/ou áudio dos cursos de línguas online e reproduzi-las ou distribuí-las publicamente.

(1) O seu direito de acesso e utilização do Website e do Serviço é pessoal. Não pode transferi-lo para outra pessoa ou empresa. Só pode aceder ao Website e ao Serviço para fins lícitos.

(2) É responsável por manter a confidencialidade da sua conta LSA.GLOBAL, nome de utilizador e palavra-passe. Em particular, não deve divulgar os dados de acesso a terceiros. É responsável por todas as atividades associadas à sua conta.

Compromete-se a informar imediatamente a LSA.GLOBAL de qualquer utilização não autorizada da conta de que tenha conhecimento.

(3) A LSA.GLOBAL não está obrigada a manter um registo da sua conta nem de quaisquer dados ou informações que tenha armazenado através da conta e/ou dos Serviços.

(4) O acesso e a utilização do Website podem, excecionalmente, ser interrompidos. Tal pode dever-se a motivos imperativos, como atualizações regulares, manutenção, reparações ou outras medidas que a LSA.GLOBAL deva executar para manter o funcionamento do Serviço.

(1) Se tiver reservado um curso de línguas online, a LSA.GLOBAL disponibilizará aulas online em direto com professores de línguas, individuais ou em grupo, de acordo com a reserva. Os detalhes dos seus cursos online estão sempre disponíveis na conta de utilizador, em «Área do Aluno».

(2) A LSA.GLOBAL oferece cursos de línguas online com base em «créditos de curso», mediante utilização de determinados «créditos», nomeadamente de aulas individuais ou de grupo. Estes podem estar já incluídos na encomenda ou ser adquiridos separadamente.

Os créditos adquiridos não são reembolsáveis em dinheiro. Mantêm-se válidos por um ano após a compra, salvo outra data de validade indicada na página de pagamento. Contudo, só podem ser utilizados durante uma subscrição ativa de um curso de línguas online ou durante um curso online pago antecipadamente.

(3) A utilização de cursos de línguas online exige software de videoconferência de terceiros, identificado nos requisitos de equipamento técnico publicados no Website e atualizados periodicamente. É exclusivamente responsável por obter esse software, incluindo os direitos de utilização necessários, a suas expensas.

(4) A LSA.GLOBAL e os professores reservam-se o direito de o excluir de uma aula a qualquer momento por justa causa. Nesse caso, os créditos da aula serão utilizados e não serão reembolsados.

(5) Pode cancelar um curso de línguas online a qualquer momento, sem indicar motivos.

Se cancelar pelo menos 72 horas antes do início previsto do curso de línguas online, mantém os créditos. Se cancelar mais de 30 minutos após a reserva e a menos de 72 horas do início previsto, ou se não participar no curso, parcial ou integralmente, os respetivos créditos serão utilizados e não poderão ser reembolsados. O cancelamento deve ser efetuado na gestão da subscrição do portal.

(6) A LSA.GLOBAL pode cancelar um curso de línguas online a qualquer momento antes do início previsto, sem indicar motivos, especialmente em caso de doença do professor. Nesse caso, mantém os respetivos créditos.

(7) Se chegar com mais de 10 minutos de atraso, o professor pode encerrar a aula e não a realizar ou recusar o acesso. Nesse caso, os respetivos créditos serão utilizados e não serão reembolsados.

(1) Ao reservar um curso de línguas online, fica obrigado a pagar os valores acordados na encomenda.

(2) Pode consultar os preços atuais dos cursos de línguas nas páginas de inscrição e, por vezes, noutras páginas do Website. Os valores cobrados pela LSA.GLOBAL são preços finais. Não cobramos nem apresentamos imposto sobre o valor acrescentado ou imposto sobre vendas.

(3) A LSA.GLOBAL reserva-se o direito de alterar os valores/preços em vigor, no máximo uma vez por ano civil, para refletir aumentos de determinados elementos de custo e o consequente aumento dos custos totais associados aos seus Serviços. Esses elementos podem incluir os custos dos professores, da disponibilização técnica e distribuição do serviço, de marketing, pessoal, prestadores de serviços e sistemas informáticos.

A LSA.GLOBAL informará os clientes atuais dos aumentos de valores/preços por uma notificação clara por email. As alterações só se aplicarão ao cliente, no mínimo, 6 semanas após a notificação do aumento.  

(4) A LSA.GLOBAL disponibiliza geralmente, em particular, pagamentos por cartão de crédito e PayPal. Reserva-se o direito de não aceitar determinados meios de pagamento numa encomenda e de indicar outros, conforme especificado na respetiva página de pagamento.

(5) A LSA.GLOBAL aceita vários cartões de crédito, como Visa, Mastercard e American Express. O montante da fatura será debitado no cartão diretamente após a receção da encomenda.

(6) A subscrição pode ser cancelada após a inscrição se o cartão de crédito caducar, for cancelado, se perder ou for invalidado. A LSA.GLOBAL entrará então em contacto consigo e terá oportunidade de alterar os dados de registo. A subscrição será terminada se não for possível efetuar novo débito no cartão ou renovar a subscrição com sucesso.

(1) A duração de um curso de línguas online começa no momento indicado na confirmação da encomenda.

(2) Se subscrever mensalmente um curso de línguas online, o contrato é celebrado por quatro semanas e renova-se automaticamente por períodos sucessivos de quatro semanas, salvo se o cliente ou a LSA.GLOBAL o fizerem cessar antes do final do período de subscrição em curso.

(3) Se encomendar um curso de línguas online com pagamento antecipado, o contrato é celebrado pelo período escolhido e não pode ser terminado sem pré-aviso, salvo se a página de pagamento previr expressamente um direito de cessação. O curso pago antecipadamente não se renova automaticamente, salvo disposição expressa nessa página.

(4) Se pretender cancelar a subscrição de um curso de línguas online, pode fazê-lo por comunicação em formato de texto ou na conta, na secção «Área do Aluno», através do botão previsto para o efeito. Também pode terminar a subscrição utilizando os botões de cessação do nosso website.

(5) Algumas subscrições de cursos de línguas online incluem um período experimental gratuito. Nesse caso, pode cancelar a semana experimental gratuita durante o período experimental, que começa com a celebração do contrato. Se não a cancelar nesse prazo, o período experimental converte-se numa subscrição mensal paga, de acordo com o parágrafo 2 desta secção 7.

Se pretender cancelar a semana experimental gratuita, pode fazê-lo de acordo com a secção 7, parágrafo 4, acima.

(6) Só pode reservar um curso de línguas online com semana experimental gratuita se nunca tiver sido cliente da LSA.GLOBAL.

(7) Os parágrafos anteriores não afetam o direito das partes de resolver o contrato por justa causa. Existe justa causa para a LSA.GLOBAL, em particular, se (a) violar as restrições de utilização da secção 3, parágrafos 3 ou 4, ou as obrigações da secção 11, (b) transferir a conta para terceiros ou (c) violar culposamente, de outro modo, as obrigações contratuais. A secção 7, parágrafo 4, também se aplica à sua resolução extraordinária. Podemos declarar a resolução extraordinária por escrito ou por email.

(8) Nas mesmas condições do parágrafo anterior, a LSA.GLOBAL também pode eliminar a sua conta.

Se for consumidor, beneficia do direito de livre resolução dos contratos com a LSA.GLOBAL nos termos legais, sobre o qual o informamos nesta secção 8. Para este efeito, e para as presentes CG, consumidor é qualquer pessoa singular que utilize os serviços da LSA.GLOBAL para fins não predominantemente relacionados com a sua atividade comercial ou profissional independente.

Direito de livre resolução

Tem o direito de resolver livremente este contrato no prazo de 14 dias, sem indicar motivos.

O prazo de livre resolução termina 14 dias após a celebração do contrato.

Para exercer o direito de livre resolução, deve informar-nos, LSA.GLOBAL, Estados Unidos da América: Escritório 91, 254 Chapman Rd, Suite 101-B, Newark, Delaware, 19702, USA, telefone: +1 3156 540 253, ou Reino Unido: 182-184 High Street North East Ham London, código postal: E6 2JA, +44 737 846 1403, contacts@lsa-global.com, da decisão de resolver este contrato, mediante declaração inequívoca, por exemplo por carta postal ou email. Pode utilizar o modelo de formulário anexo, mas não é obrigatório.

Também pode preencher e enviar eletronicamente o modelo de formulário de livre resolução ou outra declaração inequívoca no website. Se escolher esta opção, confirmaremos sem demora a receção da resolução num suporte duradouro, por exemplo por email.

Para cumprir o prazo de livre resolução, basta enviar a comunicação sobre o exercício desse direito antes de terminar o respetivo prazo.

Efeitos da livre resolução

Se exercer a livre resolução deste contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega, exceto os custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega diferente da modalidade normal mais económica que oferecemos. O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no máximo 14 dias após sermos informados da decisão de resolução. Utilizaremos o mesmo meio de pagamento da transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em caso algum terá de suportar encargos em consequência do reembolso.

Se tiver solicitado o início da prestação dos serviços durante o prazo de livre resolução, deve pagar-nos um montante proporcional aos serviços prestados até comunicar a resolução deste contrato, em comparação com a totalidade das prestações previstas no contrato.

Modelo de formulário de livre resolução

(Se pretender exercer a livre resolução deste contrato, preencha e devolva este formulário.)

– To

LSA.GLOBAL

Escritório 91, 254 Chapman Rd, Suite 101-B, Newark, Delaware, 19702, USA

Número de identificação do empregador: EIN-36-5136529

Telefone do escritório nos EUA: +1 3156 540 253

or

– To

LSA.GLOBAL

Reino Unido: 182-184 High Street North East Ham London,

Código postal: E6 2JA

+44 737 846 1403

– Eu/Nós (*) comunico/comunicamos que exerço/exercemos (*) a livre resolução do meu/nosso (*) contrato de compra e venda dos seguintes bens (*)/de prestação do seguinte serviço (*): ___________________________________________________________________________

– Encomendado em (*)/recebido em (*): ________________________________________________

– Nome do(s) consumidor(es):________________________________________________________

– Morada do(s) consumidor(es):______________________________________________________

– Assinatura do(s) consumidor(es), apenas se este formulário for apresentado em papel:

___________________________________________________________________________

– Data:_____________________________________________________________________

(*) Eliminar o que não se aplica.

Fim das instruções sobre o direito de livre resolução

(1) Sem prejuízo do parágrafo seguinte desta secção 9, a responsabilidade legal da LSA.GLOBAL por danos é limitada nos seguintes termos: em caso de incumprimento, por negligência leve, de obrigações essenciais decorrentes da relação contratual, a responsabilidade limita-se ao montante dos danos normalmente previsíveis na data de celebração deste contrato. Trata-se das obrigações contratuais cujo cumprimento é indispensável à execução adequada do contrato, cuja violação compromete a realização da sua finalidade e em cujo cumprimento o cliente habitualmente confia, as chamadas «obrigações fundamentais». A LSA.GLOBAL não responde pelo incumprimento, por negligência leve, de obrigações não essenciais decorrentes da relação contratual.

(2) A limitação de responsabilidade acima referida não se aplica nos casos de responsabilidade legal obrigatória, nomeadamente ao abrigo da Lei de Responsabilidade pelos Produtos, nem em caso de assunção de uma garantia, dolo ou negligência grave, ou de danos resultantes de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde. O cliente deve adotar medidas razoáveis para evitar e reduzir os danos.

A utilização do Website e o tratamento dos dados pessoais são efetuados de acordo com a nossa política de privacidade.

(1) É responsável pelo conteúdo que publica no Website, por exemplo, em fóruns e salas de conversação. As opiniões e mensagens que publica não representam nem são apoiadas pelas posições da LSA.GLOBAL ou dos seus colaboradores. A LSA.GLOBAL não é responsável pelo conteúdo de mensagens que envie a outros clientes que tenha encontrado através da LSA.GLOBAL.

Compromete-se a não publicar os seguintes conteúdos:

conteúdos que violem direitos de terceiros, especialmente direitos de autor ou de proteção de dados,

conteúdos obscenos, pornográficos, que glorifiquem ou banalizem a violência ou ponham em risco crianças e jovens,

difamação, insultos, críticas abusivas ou ameaças a outros clientes ou terceiros,

conteúdos racistas, antissemitas, homofóbicos, transfóbicos, discriminatórios, ofensivos da dignidade humana ou imorais.

(2) Compromete-se ainda a abster-se das seguintes ações:

distribuir conteúdos eletrónicos, incluindo vírus, worms e cavalos de Troia, capazes de danificar ou prejudicar os sistemas informáticos da LSA.GLOBAL, bem como publicar URLs ou ligações para websites ou servidores que contenham esses conteúdos,

gerar tráfego eletrónico substancial, por exemplo enviando emails comerciais não solicitados, correio não solicitado, outras comunicações indesejadas ou as chamadas «bombas de email» a uma pessoa, a listas de distribuição ou a vários grupos de discussão (spam),

utilizar mecanismos, software ou scripts relacionados com o Website que interfiram com o seu funcionamento ou acessibilidade, ou modificar, eliminar ou substituir conteúdos criados e mantidos pela LSA.GLOBAL.

(3) Compromete-se ainda a:

não fotografar outros clientes participantes ou o professor durante um curso online, nem efetuar gravações de áudio e/ou vídeo e/ou disponibilizá-las ou distribuí-las publicamente.

não insultar, difamar, discriminar ou ameaçar outros clientes participantes ou o professor durante o curso online de forma racista, antissemita, homofóbica ou transfóbica, ou por qualquer outro motivo. 

Compromete-se a indemnizar a LSA.GLOBAL por todos os danos resultantes do incumprimento negligente ou intencional das CG.

A LSA.GLOBAL pode alterar as presentes CG com efeitos futuros, por exemplo devido a alterações legislativas ou para melhorar o funcionamento do Website ou dos Serviços. Excluem-se alterações desrazoáveis, sobretudo a partes essenciais do contrato, como as principais prestações devidas. A LSA.GLOBAL notificará as alterações em formato de texto, bastando um email para o último endereço conhecido, pelo menos seis (6) semanas antes da data prevista de entrada em vigor. Se não concordar, pode opor-se ou fazer cessar o contrato na primeira data possível, até ao dia de entrada em vigor da alteração. Se não exercer esses direitos, presumir-se-á que aceita as novas CG. A LSA.GLOBAL informará sobre esta circunstância e as suas consequências na notificação das alterações.

Se se opuser à aplicação das CG alteradas, a LSA.GLOBAL pode fazer cessar o contrato e a conta com um pré-aviso de duas (2) semanas.

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) encerrou em 20 de julho de 2025. Informação atual da Comissão Europeia sobre as vias de recurso dos consumidores. Os nossos contactos são:

Estados Unidos da América: Escritório 91, 254 Chapman Rd, Suite 101-B, Newark, Delaware, 19702, USA, telefone: +1 3156 540 253

Reino Unido: 182-184 High Street North East Ham London, código postal: E6 2JA. A LSA.GLOBAL não participa em mecanismos de resolução de litígios, preferindo resolver os pedidos diretamente consigo. Para contactar o apoio ao cliente e apresentar um pedido, clique aqui.